Política de Privacidade

A Octa Code Lda. respeita a privacidade e segurança de dados dos seus utilizadores e clientes. Por esse motivo, serve a presente Política de Privacidade o propósito de informar os mesmos que informações são recolhidas, para que finalidade são utilizadas, e quais os seus direitos.

Última atualização: Janeiro 2019.

1. Quando se aplica

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as aplicações e serviços fornecidos pela empresa Octa Code Lda., excluindo qualquer aplicação ou serviço que não incorpore esta mesma Política de Privacidade.

2. Que dados são recolhidos

Na medida do permitido pela lei, recolhemos informações sobre si ou qualquer outra entidade cujos detalhes partilhe connosco quando:

Nos contacta diretamente a partir do nosso website, cedendo informações pessoais de contacto (por exemplo, nome, e-mail e/ou número de telefone);
Contrata um serviço ou adquire um produto nosso, que poderá incluir (mas não limitado) nome, nome da empresa, endereço, informações de contacto e detalhes de pagamento;
Submeta formulário online (por exemplo de contacto) ou questionários que estejam disponíveis através do nosso site ou aplicações;
Interaja connosco através de redes sociais;
Contacte-nos através de telefone, SMS ou e-mail.

Também poderemos colecionar informações sobre o dispositivo utilizado para aceder ao nosso website ou aplicações (por exemplo, informação de localização, informação da ligação utilizada, informação sobre tráfego e estatística, sistema operativo, endereço IP), para a qual é pedida permissão ao utilizar o nosso website ou serviços. Esta coleção de dados poderá ser feita através de cookies ou outras tecnologias semelhantes.

Finalmente, poderemos ainda aumentar a nossa informação relativa a si com base em dados fornecidos por terceiros que a possam partilhar, por exemplo, informação relativa a dados bancários ou de fontes públicas, mas em qualquer dos casos apenas na medida do permitido pela lei aplicável.

Se nos fornecer dados pessoais ou informações de terceiros ou outros, é considerada sua a responsabilidade de cumprir com as leis de segurança e proteção de dados e o respetivo consentimento. Terá que se certificar se forneceu toda a informação relativa à nossa coleção e utilização de dados pessoais ou que o mesmo foi redirecionado para ler a nossa Política de Privacidade, e de que obteve a permissão explícita do indivíduo para nos fornecer os seus dados pessoais.

3. Como utilizamos a sua informação

Dentro do legalmente possível, utilizamos a sua informação para:

Fornecer serviços, informação ou produtos pedidos ou solicitados por si ou pela sua empresa;
Gerir a nossa relação consigo através dos mais diversos contactos (serviço de clientes ou suporte, por exemplo);
Comparar a exatidão da informação dada com terceiros;
Fornecer, manter, proteger e melhorar qualquer aplicação ou serviço contratada por si através de nós;
Manusear e administrar o uso de aplicações, serviços e produtos que fornecemos;
Monitorizar, melhorar e proteger os nossos serviços, aplicações e website, de forma a proporcionar uma melhor experiência para você, o utilizador;
Fornecer-lhe com qualquer informação que seja requerida legalmente para cumprir com obrigações legais;
Detetar, prevenir e investigar qualquer ação que possa ser ilegal ou constituir crime que afete os nossos próprios direitos legais (incluindo prestar essas informações a agentes reguladores ou legais);
Contactá-lo para saber se gostaria de participar em questionários de pesquisa (por exemplo, sobre feedback no seu uso de uma aplicação ou serviço);
Para monitorizar e agregar informação estatística, sabendo que neste caso a informação será anonimizada e sem possíveis ligações aos seus dados pessoais;
Oferecer conteúdo e serviços de terceiros, com os quais mantenha uma relação separada (por exemplo, redes sociais).

Onde, permitido por lei, iremos reter informação sobre si mesmo depois de terminar a utilização de serviços ou produtos proporcionados pela Octa Code Lda., caso os seus serviços forem terminados por nós ou se decidir não continuar a utilizá-los. Esta informação será retida durante o período legal permitido, por motivos de negócio e de prevenção de fraude.

Pode e deve administrar as suas definições de privacidade conforme o seu browser lhe permitir.

Adicionalmente, conforme descrito na secção 3, poderemos utilizar informação recolhida no website para lhe fornecer anúncios ou marketing que consideremos relevante aos seus interesses. As próximas secções irão detalhar como isso será feito.

Poderemos ainda monitorizar e gravar comunicações consigo, incluindo e-mails e telefonemas. Informação colecionada desta forma poderá ser utilizada de forma educativa, para controlo de qualidade, para fornecer serviços ou aplicações que nos peça, ou para cumprir requisitos legais eventuais.

4. Partilha das suas informações com terceiros

Poderemos partilhar os seus dados pessoais com os seguintes:

Com os nossos fornecedores de serviço e/ou agentes, ou serviços terceiros de processamento de informação (por exemplo, provedores de serviço de internet, bancos) de maneira a fornecer produtos ou serviços que nos tenha pedido ou que acreditamos ser de interesse para si;
Parceiros, tais como implementadores de sistema, revendedores, vendedores independentes de software e desenvolvedores que nos possam ajudar a fornecer-lhe aplicações, produtos e serviços ou informações que nos tenha pedido ou que acreditamos ser de interesse para si;
Terceiros que nos ajudem a processar informações de pagamentos ou transações, tais como instituições financeiras ou bancos;
Agências de prevenção de fraude;
Agentes legais e/ou de segurança para detetarem ou prevenir crimes e processar infratores;
Qualquer terceiro de forma a cumprir as nossas obrigações legais;
Outra organização para a qual decida transferir os seus dados pessoais;
Departamentos governamentais aos quais seja obrigatório por lei reportar.

5. Marketing

Esporadicamente, poderemos contactá-lo sobre detalhes ou ofertas de aplicações, serviços ou produtos que consideremos ser do seu interesse. Os seus dados pessoais não serão partilhados ou vendidos a outra empresas sob nenhum pretexto sem o seu específico consentimento para efeitos de marketing, exceto onde especificamente delineado neste documento.

Tem o direito de pedir a qualquer momento que paremos de o contactar sobre estas campanhas de marketing. Se o desejar fazer, poderá contactar-nos através de qualquer meio disponível publicamente neste website. Também poderá cancelar a subscrição destas mensagens a partir dos links no fundo destes e-mails promocionais.

6. Cookies e dados de tráfego

Cookie é um ficheiro de texto guardado localmente no seu computador obtido através do nosso site ao ser acedido. Os cookies ajudam-nos a melhor personalizar e optimizar o serviço que lhe prestamos. Ao acessar o nosso website, terá a opção de configurar a utilização de cookies individualmente ou como um todo, se assim o desejar. Contudo, ao desativar os cookies, é possível que nem todas as áreas ou funcionalidades do website sejam acessíveis.

7. Direitos e RGPD

Segundo o Regime Geral de Proteção de Dados (União Europeia 2016/679), são-lhe concedidos os seguintes direitos:

O direito de saber como utilizamos a sua informação e obter acesso a esses mesmos dados;
O direito de ter a sua informação corrigida, apagada ou restringida a forma como é processada;
O direito de contestar o processamento dos seus dados pessoais, por exemplo para motivos de marketing;
O direito à portabilidade de dados, ou seja, de ter qualquer informação fornecida a nós ser transferida para uma outra empresa, de uma forma automática e estruturada de forma comum, onde seja tecnicamente possível;
Quando as suas informações sejam processadas com o seu consentimento, o direito de revogar esse consentimento;
O direito de contestar qualquer decisão baseada em sistemas de processamento automático dos seus dados pessoais, incluindo perfilamento;
O direito de formalizar uma queixa com uma autoridade supervisora responsável pela proteção de dados (em Portugal, Comissão Nacional de Proteção de Dados).

No caso de termos qualquer informação errada sobre si, por favor contacte-nos através do e-mail geral@octacode.pt com as informações necessárias de forma a proceder à correção da dita informação.

Ao revogar o seu consentimento de utilização de dados pessoais, poderemos não garantir o seu acesso a serviços e produtos que a nós tenham sido contratados por si, caso esses serviços dependam desse consentimento.

Iremos guardar os seus dados pessoais durante a nossa relação comercial e depois de esta terminar, durante o tempo necessário e relevante para motivos profissionais e legais, conforme permitido pelas leis e regulamentações em vigor. Caso não sejam mais necessários, iremos dispor dos seus dados pessoais de forma segura.

8. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem reduzir os seus direitos promovidos. Uma cópia deste documento estará sempre disponível e atualizada no nosso website, o qual pode e deve consultar se qualquer dúvida surgir. A data da última atualização estará sempre no topo da página. Poderá contactar-nos se tiver alguma dúvida relativa a alterações.

9. Informação adicional

Se tiver alguma dúvida ou questão acerca do conteúdo deste documento, estamos disponíveis para o esclarecer e ajudar através do e-mail geral@octacode.pt.